Com o objetivo de tirar de circulação produtos de origem estrangeira sem comprovante de entrada em território nacional foi realizada, nesta quinta-feira (29), no município de Feira de Santana, a Operação Corsário II. Foram apreendidos mais de 100 mil CDs e DVDs piratas
A ação envolveu a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM).
Participaram 87 pessoas, sendo 32 policiais da PRF, 14 policiais militares, 19 fiscais da Sefaz e 22 auditores da Receita Federal. Durante a operação foram fiscalizados 13 boxes e uma loja na região do chamado “Feiraguai” e apreendidos 72 volumes de eletroeletrônicos diversos e mais de 100 mil CDs e DVDs piratas, num valor aproximado de R$ 750 mil.
Os estabelecimentos estavam sendo investigados pela Receita Federal desde dezembro de 2009. Os proprietários que tiveram mercadorias retidas foram intimados a prestar esclarecimentos e a apresentar documentos que comprovem a regularidade das importações.
Caso sejam confirmadas as irregularidades, eles perdem as mercadorias e poderão responder penalmente pelo crime de contrabando ou descaminho, cuja pena é de dois a quatro anos e multa.
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