No último sábado, dia 09 de julho de 2011, ocorreu uma mobilização em Combate ao Trabalho Infantil promovida pela Prefeitura Municipal de Baixa Grande, através da Secretaria de Assistência Social e em parceria com a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. A mobilização visava conscientizar a comunidade sobre os direitos assegurados a criança e adolescentes com relação ao trabalho, tendo como base a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, em que preconiza uma pessoa só trabalhar a partir dos 16 anos de idade, antes disto aos 14 anos, só sob a condição de aprendiz.
A mobilização contou também com a participação dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o do Conselho Municipal de Assistência Social, onde juntos realizaram panfletagem em Feira-Livre.
Fonte: Abre Aspas News
Nenhum comentário:
Postar um comentário