Mais de dois mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias lotaram o estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quinta-feira (18), em defesa da criação do piso salarial nacional e regulamentação da categoria. Os trabalhadores foram para o seminário, realizado pela Câmara dos Deputados em parceria com a assembleia baiana, entretanto o grande número de trabalhadores fez com que a audiência fosse realizada na área externa do prédio.
A deputada Alice Portugal lembra que o piso é uma base e não teto, portanto não impede que os municípios paguem além dos dois salários como já acontece em alguns municípios baianos. Ela chama atenção ainda para a importância da mobilização da categoria nos estados. “Não há como relatar a matéria enquanto o governo federal não enviar para Câmara o valor. o Ministério do Planejamento levanta dificuldades relacionadas à crise financeira e até com a possibilidade de geração de contradição salarial com outros profissionais do quadro da saúde nos vários municípios brasileiros, o que na minha opinião não seria impedimento por se tratar de uma categoria diferente, uma categoria que não está incluída nas folhas de pagamento das secretarias de saúde, mas sim nos programas de Saúde da Família, em esfera federal”, explicou a parlamentar.
Para o deputado Amary Teixeira a mobilização ajuda a sensibilizar os governadores, secretários municipais de saúde e ministérios envolvidos na questão. “Não dá para pagar um salário mínimo ao único profissional que tem dedicação exclusiva ao SUS, o enfermeiro pode trabalhar em outro hospital privado, assim como os técnicos em radiologia. Mas, os agentes comunitários de saúde e combate às endemias só podem trabalhar no SUS. Então não pode ter complemento, ele tem que ter um piso para que ele se profissionalize, pra que se qualifique”, argumenta o deputado.
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