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| Terça, 01 Junho 2010 09:39 |
| Banda Larga? Não, banda lenta. Foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que obriga que as operadoras de banda larga garantam pelo menos metade da velocidade máxima de conexão contratada. Isso significa, por exemplo, que se um cliente da Velox, da OI, contratasse a velocidade de 600kbps, nunca poderia navegar a taxas inferiores a 300kbps. Apesar de não constar em contrato, as operadoras costumam dizer que garantem apenas 10% da velocidade contratada. “As operadoras prometem uma conexão, vendem, mas não cumprem, gerando frustração ao consumidor”, observa o deputado Sérgio Passos (PSDB), autor do projeto. Sérgio Passos lembra que no Procon estadual, onde as empresas de telecomunicações respondem por quase 40% das reclamações, as queixas com relação à banda larga representaram 70% das reclamações contra operadoras fixas e 60% do setor móvel. “Uma das principais queixas no Procon é a oferta do serviço em índices abaixo dos contratados, razão pela qual estamos propondo a fixação de um limite de velocidade que não deve ser inferior a 50%, em nenhuma hipótese, à taxa de transmissão contratada. Um dos questionamentos recorrentes é quanto ao conceito de banda larga oferecida no País, que é considerada aquela acima de 64 Kbps, quando as normas internacionais estabelecem como banda larga apenas os sinais emitidos em velocidades superiores a 1 Mbps” , afirma um dos trechos do projeto. “No momento em que o governo federal anuncia a divulgação iminente de um Projeto Nacional de Banda Larga, consideramos que a adoção de medida mais efetiva e abrangente para assegurar a qualidade e essencialidade desse serviço é primordial para a promoção da cidadania e para o desenvolvimento econômico e social no contexto da nova sociedade da informação”, argumenta Sérgio Passos. |
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