O POVOADO DE CAIÇARA AGORA É MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, SEGUNDO IBGE / SEI

O Prefeito de Quixabeira, Eliezer Costa e o Prefeito de Capim Grosso, João do Couro, estiveram nesta segunda-feira(16) na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE e na Superintendencia de Estudos Economicos e Sociais da Bahia –SEI, em Salvador, buscando maiores informaçoes sobre o novo limite territorial entre os dois municipio, divulgados recentemente pelo IBGE. O assunto principal era sobre o litígio territorial do povoado de Caiçara, pertecente ao Municipio de Capim Grosso. De acordo os novos limites informados pelo IBGE, o municipio de Quixabeira, perde uma extensa area de terra nas margens da Barragem de São José, para o municipio de São José do Jacuipe, e em contrapartida, ganha uma area superior à perdida, no municipio de Capim Grosso, inclusive todo o Povoado de Caiçara. Segundo a SEI, esta nova delimitação dos municipios, acontece em virtude do IBGE ter seguido há anos as divisões territorias dos proprios municipio, porém, a partir de então a SEI informou ao IBGE os limites que estão expresso na íntegra na Lei de Criação de cada municipio, corrigindo assim, o erros do passado. Na Lei 5.019 de 13/06/1989 que Desmembra o Distrito de Quixabeira do municipio de Serrolânida, tem a seguinte descriçao de limite com o municipio de Capim Grosso: Começa no inicio do açude do Peixe, próximo da ponte da BR 407 e segue em reta até as nascente do Riacho Pai Tomé, por outra reta até a foz do Riacho Grande no Rio Jacuipe.

No encontro ficou confirmado que a censo populacional do povaodo de Caiçara, será contado para o Municipio de Quixabeira, e por sua vez terá a populaçao das margens da Barragem contada para o municipio de São José do Jacuipe. Só após a realizaçao do Censo 2010, é que os prefeitos poderão solicitar à SEI um novo trabalho de campo. Porém, para que essa demarcação seja revertida, deverá ser aprovado uma nova Lei na Assembléia Legislativa do Estado. Como os prefeitos de Quixabeira e Capim Grosso, estão em comum acordo com o retorno das antigas áreas, eles deverão a partir de 2011, fazer uma solicitação à SEI, para a possibilidade de uma nova demarcação territorial.

(assessoria de imprensa).